Política de Privacidade

1. Dados Coletados e Finalidade

Ao criar um perfil no site, coletamos os seguintes dados:

Dados obrigatórios e validados

• E-mail e número de celular, ambos validados por token.

Finalidade: identificação, autenticação, comunicação e segurança da conta.

Base legal: execução de contrato, conforme o Art. 7º, V, da LGPD.

Dados opcionais não validados

• Nome;
• Endereço;
• Sexo;
• Idade;
• Preferências.

Finalidade: personalizar recomendações e melhorar a experiência do usuário.

Base legal: consentimento, conforme o Art. 7º, I, da LGPD.

Logs de acesso

O endereço IP e a porta de origem de cada acesso são armazenados pelo prazo de 6 (seis) meses.

Base legal: obrigação legal prevista no Art. 15 do Marco Civil da Internet.

2. Dados Financeiros e Faturamento

Pagamento com cartão de crédito

Os dados do cartão são enviados de forma segura ao intermediador financeiro, que deve estar em conformidade com a LGPD e com os padrões de segurança aplicáveis.

Os dados são tokenizados. A plataforma armazena somente os quatro últimos dígitos do cartão e o resultado da transação, como “aprovado” ou “reprovado”.

Pagamento via PIX

Para pagamentos via PIX, é gerado um QR Code. Após o pagamento, a plataforma recebe da instituição financeira a confirmação de pagamento por meio de webhook.

Emissão de nota fiscal

Na emissão da nota fiscal, é utilizado apenas o e-mail cadastrado pelo usuário.

3. Compartilhamento de Dados

A Casal Procura não comercializa dados pessoais nem os compartilha com terceiros, salvo nas hipóteses legalmente autorizadas e mediante documentação oficial:

• Solicitação de autoridade policial;
• Requisição do Ministério Público;
• Ordem judicial.

Nessas situações, poderão ser solicitadas informações complementares aos intermediadores de pagamento, sempre dentro dos limites legais.

4. Armazenamento e Segurança

Os dados poderão ser armazenados em provedores de computação em nuvem, incluindo AWS, Google Cloud e Cloudflare, observados os respectivos padrões de segurança e conformidade.

O acesso aos dados é restrito a pessoas autorizadas e protegido por mecanismos de autenticação.

Entre as medidas técnicas e administrativas adotadas, estão:

• Criptografia;
• Firewalls;
• Controle de acesso;
• Monitoramento e registro de atividades.

A utilização de provedores internacionais poderá implicar transferência internacional de dados, nos termos do Art. 33 da LGPD e mediante garantias adequadas de proteção.

5. Direitos dos Titulares

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o usuário poderá solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão ou eliminação dos dados pessoais, quando aplicável;
• Revogação do consentimento;
• Remoção de seu conteúdo do site, incluindo perfil, fotos, publicações e comentários, observadas as obrigações legais de retenção.

As solicitações poderão ser feitas por meio dos canais de atendimento disponíveis no site.

6. Remoção de Dados

Usuários comuns

Para usuários não assinantes e que não estejam bloqueados, os dados serão excluídos em até 5 (cinco) dias após a solicitação, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.

Usuários assinantes

Os dados poderão ser excluídos após o encerramento da assinatura, salvo solicitação anterior que possa ser atendida sem prejuízo de obrigações contratuais ou legais.

Usuários bloqueados por violação das regras

Os dados poderão ser retidos por até 60 (sessenta) dias ou por prazo superior, quando necessário para segurança, prevenção a fraudes ou cumprimento de obrigação legal.

Usuários sob investigação legal

Os dados poderão ser retidos pelo período exigido por lei, autoridade competente ou ordem judicial.

7. Dados Mantidos Administrativamente

Por obrigação legal e segurança da plataforma, poderão permanecer armazenados:

• Logs de acesso, incluindo IP e porta de origem, pelo prazo legal;
• Histórico de links e identificadores de perfis, para prevenir reaproveitamento indevido;
• E-mail e telefone de usuários bloqueados, quando necessário para prevenir fraudes, reincidência ou retorno indevido ao sistema.

8. Considerações Técnicas

A Casal Procura não possui controle absoluto sobre as informações que os próprios usuários decidem publicar ou compartilhar com terceiros.

Embora sejam adotadas medidas de segurança, não é tecnicamente possível impedir com eficácia absoluta que terceiros copiem imagens, textos ou outros conteúdos disponibilizados na plataforma.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou nos serviços oferecidos.

Quando houver alteração relevante, a data de atualização apresentada no início desta página será modificada.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com o suporte da plataforma.